Luísa Sonza e Dilsinho viralizam com versão IA em português de The Fate of Ophelia

Enquanto os fãs seguem no aguardo de novidades do sucessor do álbum “Escândalo Íntimo” (2023), Luísa Sonza faz sucesso nas redes sociais com uma música que nem é dela. É que tem viralizado uma versão em português do hit “The Fate of Ophelia”, de Taylor Swift, criada por fã com ajuda de Inteligência Artificial. “Sina de Ofélia” traz vocais idênticos aos de Luísa e Dilsinho, que já até fizeram vídeos dublando a faixa. Os fãs, é claro, já estão pedindo para que os artistas gravem a música de verdade.

Nesta quarta-feira (10), Luísa postou no TikTok um vídeo em que prova que já está com a letra de “Sina de Ofélia” na ponta da língua. Dilsinho, então, foi até os comentários e atiçou os fãs que estão pedindo para que os dois gravem mesmo a música. “Ué, já lançou?”, comentou o cantor.

Em outro vídeo publicado na plataforma com o áudio de “Sina de Ofélia”, a influenciadora digital Mari Maria aparece “implorando” para que Luísa lance oficialmente a música. Dilsinho também entrou na onda do viral e postou um vídeo dublando o verso que “pertenceria” a ele na versão em português da música de Taylor.

Lançada em outubro junto ao álbum “The Life Of a Showgirl”, “The Fate of Ophelia” segue como a música mais consumida do mundo no Spotify atualmente, ocupando o topo da parada Daily Top Songs Global. No tocador, a faixa mais forte comercialmente do 12º álbum de estúdio de Taylor acumula 638 milhões de plays. A música ocupa a 6ª posição atualmente na Billboard Hot 100.

Dado o expressivo sucesso comercial do single e o status de Taylor Swift na indústria musical, a maioria dos fãs julga como improvável uma liberação por parte da equipe dela caso Luísa e Dilsinho realmente manifestassem o interesse em gravar “Sina de Ofélia”.

Música feita por IA tem direitos autorais?

De acordo com Coelho, em regra geral, não. Mesmo que a Lei de Direitos Autorais, nº 9.610/1998, não aborde diretamente sobre a IA, a proteção contra cópias é clara: “O artigo 11 define autor como a pessoa física criadora da obra. Inteligência artificial, por mais sofisticada que seja, não é pessoa. Assim, uma música criada integralmente por IA, sem intervenção criativa humana relevante, não é protegida por direitos autorais no Brasil.”

A música, que juridicamente nasceu sem autor, se encontra em um limbo jurídico, muito próximo ao domínio público por inexistência de autor. “Nem o desenvolvedor da IA, nem a plataforma, nem o usuário são automaticamente titulares apenas por utilizarem a ferramenta. Titularidade exige autoria, e autoria exige criação intelectual humana identificável.”, explica o especialista.

No entanto, a história ganha contornos diferentes quando há uma criação mais humanizada. O advogado de Direitos Autorais explica que nem sempre quem escreveu o prompt ou usou a IA pode ser considerado um autor. “Para que se discuta autoria ou coautoria, é necessário demonstrar intervenção humana relevante, como curadoria estética, escolhas criativas conscientes, edição da letra, da melodia ou do arranjo, ou reestruturação substancial do material gerado. Em síntese, prompt não transforma usuário em autor por si só.”

O que vai acontecer com a versão brasileira de The Fate of Ophelia?

A música feita por IA por meio de um fã ainda se encontra em um limbo jurídico. Coelho aponta que “quando a nova música reproduz elementos essenciais da obra original, mantém identidade melódica reconhecível ou gera associação imediata com a obra protegida, deixa de ser inspiração e passa a ser obra derivada não autorizada ou plágio.”.

A análise jurídica considera a semelhança estrutural, a percepção do ouvinte médio, o acesso prévio à obra original e a substituibilidade econômica. “Inspiração” é o argumento mais usado e menos compreendido. – aponta Alexander Coelho, especialista em Direitos Autorais.
No caso da Sina de Ophélia, o cenário se torna ainda mais agravante por se tratar de uma derivação da música recém-lançada e protegida de Taylor Swift. Não é à toa que o áudio está sendo derrubado em todas as plataformas incansavelmente. “Inteligência artificial não cria do nada. Ela recombina dados existentes, e quando esses dados são direcionados para replicar padrões específicos de uma obra recente, o risco jurídico cresce significativamente.”, expõe.

A legislação brasileira atual é suficiente para lidar com músicas criadas por IA?

Apesar da Lei de Direitos Autorais ser clara e funcionar, Alexander Coelho conta que já demonstra desgaste. “A Lei de Direitos Autorais ainda permite enquadrar esses casos por analogia, especialmente em temas como autoria humana, plágio e obras derivadas. No entanto, deixa zonas cinzentas relevantes, como o uso de obras protegidas no treinamento de IA, os chamados outputs “no estilo de” e a autoria híbrida entre humano e máquina.”

A música feita por IA muda o futuro dos direitos autorais?

De acordo com Coelho, algumas tendências são claras: “deve haver regulação específica sobre treinamento de IA, com transparência, licenciamento e possibilidade de exclusão por parte dos titulares. Também é provável o reconhecimento jurídico mais refinado da autoria humana limitada, quando houver intervenção criativa comprovada.”

“Além disso, a responsabilização das plataformas tende a se intensificar, especialmente quando incentivam ou monetizam conteúdos que imitam artistas específicos”, complementa.