Detro-RJ vai licitar linhas intermunicipais do interior do estado

O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) vai licitar mais de 1,1 mil linhas de ônibus intermunicipais em todo estado. Entre elas, estão 30 linhas que têm origem e/ou destino em Petrópolis e que transportam 213 mil passageiros por mês. São linhas operadas atualmente pelas empresas Única/Fácil, Trel, Viação Progresso, Viação Teresópolis, Linave e Salutaris.

A licitação ainda não tem data marcada. Na última segunda-feira (16/09), foi realizada a última de três audiências públicas promovidas pelo Detro-RJ e pela Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram) para discutir o modelo da licitação com a sociedade. O próximo passo é a divulgação do edital, mas alguns pontos já estão definidos.

Entre eles, o tempo de concessão, que será de 20 anos, prorrogáveis por mais cinco. Também foi determinado que todos os veículos tenham ar-condicionado (hoje, só três linhas de Petrópolis têm essa obrigatoriedade). Pelo modelo proposto, todas as linhas que serão licitadas foram divididas em 15 lotes, sendo nove que vão atender a Região Metropolitana e seis para o interior do estado. As empresas interessadas vão operar todas as linhas do lote que vencer – a minuta do edital prevê a possibilidade de que diferentes empresas se reúnam em consórcios para operar o lote. Vencerá a licitação aquela que oferecer a menor tarifa pelos lotes.

Entre as linhas com origem/destino em Petrópolis em Petrópolis, 20 delas foram alocadas no lote 4 da Região Metropolitana: Castelo x Itaipava / Duque de Caxias x Petrópolis (duas linhas diferentes) / Nova Iguaçu x Petrópolis (duas linhas diferentes) / Petrópolis x Xerém / Duque de Caxias x Petrópolis (via direto) / Santa Cruz da Serra x Petrópolis / Castelo x Itaipava (via Bingen) / Barra da Tijuca x Petrópolis (via Cidade Universitária) / Castelo x Petrópolis (duas linhas diferentes) / Petrópolis x Imbariê (via Piabetá) / Castelo x Petrópolis (via Rodoviária Novo Rio) / Rio de Janeiro x Petrópolis / Campo Grande x Petrópolis / Madureira x Petrópolis / Niterói x Petrópolis / Nova Iguaçu x Petrópolis / Barra da Tijuca x Petrópolis. Juntas, essas 20 linhas transportam 168 mil passageiros por mês.
Outras duas linhas ficaram no lote 3 do interior: Petrópolis x Areal e Três Rios x Posse. São 24 mil passageiros que usam essas linhas por mês.

Por fim, oito linhas estão no lote 5 do interior: Barra Mansa x Petrópolis / Cabo Frio x Petrópolis / Cabo Frio x Petrópolis (via Araruama) / Miguel Pereira x Petrópolis / Petrópolis x Três Rios / São José do Vale do Rio Preto x Petrópolis / Teresópolis x Petrópolis / Petrópolis x Três Rios (via BR-040). No total, o número de passageiros dessas linhas por mês é de 21 mil.

Licitação foi determinação do STJ

Um estudo preliminar elaborado por três empresas de consultoria relembrou que quase todas as linhas intermunicipais do estado (com exceção de rotas para a Barra da Tijuca, concedidas recentemente) são operadas por empresas permissionárias. Por isso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Governo do Estado promovesse a licitação de concessão do serviço.

“Atualmente os serviços de transporte público intermunicipais no Estado são prestados majoritariamente por meio de permissões em caráter precário, que vem sendo prorrogados sucessivamente, sempre operadas pelas mesmas empresas, o que tem levado a questionamentos por parte dos órgãos de controle. (…) A precariedade desta situação levou o Superior Tribunal de Justiça a determinar ao Governo do Estado a realização de licitação desses serviços e a Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro DETRO-RJ, vem trabalhando para regularizar essas delegações”, aponta o Detro-RJ no estudo preliminar.

O órgão também diz que “Além da determinação judicial, com a outorga de concessões para os serviços de transporte coletivo intermunicipal o DETRO-RJ pretende melhorar a qualidade dos serviços prestados para a população, propiciando, por um lado, condições adequadas, bases econômicas e segurança jurídica para a operação desses serviços, com instrumentos que comprometam os operadores com estes objetivos; e, por outro lado, aprimorar a capacidade de gestão pública, com um novo modelo de contratação que institui um conjunto de sistemas de gestão e controle que contribuirão para o fortalecimento e capacitação do Poder Público Concedente”.

“É a primeira vez na história que um único processo de licitação abrangerá as linhas que conectam todos os 92 municípios do estado, com exceção apenas às rotas destinadas à Barra da Tijuca, na Zona Oeste da capital, que já funcionam em regime de concessão. Essa será a maior conquista da história do estado do Rio de Janeiro, no âmbito do transporte”, afirmou o presidente do Detro-RJ, Leonardo Matias.

Com informações do Diário de Petrópolis,  por Rômulo Barroso / Foto por Alcir Aglio