Falta a assinatura de 95 deputados na PEC que acaba com a jornada de trabalho 6X1 no Brasil

Com quase 40 mil publicações, um dos assuntos mais comentados do X (antigo no Twitter) nesta quinta-feira (7) foi uma proposta de emenda à Constituição (PEC) ainda não protocolada. O texto em questão prevê uma revisão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para abolir a escala de trabalho 6×1, na qual um funcionário precisa trabalhar seis dias durante a semana para ter direito a um dia de folga. A proposta elaborada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), ainda está na fase de recolher assinaturas.

Para ser apresentada, a PEC precisa da assinatura de um terço dos parlamentares do Congresso. Na Câmara dos Deputados, o equivalente a 171 congressistas, e no Senado, a 27 senadores. Até o momento, a proposta tem 71 assinaturas de deputados. A bancada do Psol assinou o documento, e 37 dos 68 deputados do PT, segunda maior bancada da Câmara, também assinaram.

As dificuldades para recolher as assinaturas esbarram na resistência de partidos de direita. Maior bancada da Câmara, com 92 parlamentares, apenas um congressista do PL assinou o documento, Fernando Rodolfo (PE). Dos 59 membros do União Brasil, quatro apoiaram a proposição, assim como um representante das seguintes legendas: Republicanos, PP, PSDB e Solidariedade.

Veja quais deputados já assinaram a PEC pelo fim da escala 6×1

André Janones (Avante-MG)
Daiana Santos (PCdoB-RS)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
Duda Salabert (PDT-MG)
Marcos Tavares (PDT-RJ)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
Socorro Neri (PP-AC)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Célio Studart (PSD-CE)
Stefano Aguiar (PSD-MG)
Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Erika Hilton (PSOL-SP)
Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Glauber Braga (PSOL-RJ)
Guilherme Boulos (PSOL-SP)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Luiza Erundina (PSOL-SP)
Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
Prof. Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Taliria Petrone (PSOL-RJ)
Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Alfredinho (PT-SP)
Ana Pimentel (PT-MG)
Camila Jara (PT-MS)
Carol Dartora (PT-PR)
Dandara (PT-MG)
Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
Denise Pessôa (PT-RS)
Dimas Gadelha (PT-RJ)
Erika Kokay (PT-DF)
Fernando Mineiro (PT-RN)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
João Daniel (PT-SE)
Jorge Solla (PT-BA)
Juliana Cardoso (PT-SP)
Kiko Celeguim (PT-SP)
Leonardo Monteiro (PT-MG)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Luiz Couto (PT-PB)
Luizianne Lins (PT-CE)
Marcon (PT-RS)
Maria do Rosário (PT-RS)
Miguel Ângelo (PT-MG)
Natália Bonavides (PT-RN)
Nilto Tatto (PT-SP)
Odair Cunha (PT-MG)
Padre João (PT-MG)
Patrus Ananias (PT-MG)
Paulão (PT-AL)
Reginete Bispo (PT-RS)
Reimont (PT-RJ)
Rogério Correia (PT-MG)
Rubens Otoni (PT-GO)
Tadeu Veneri (PT-PR)
Vicentinho (PT-SP)
Waldenor Pereira (PT-BA)
Washington Quaquá (PT-RJ)
Túlio Gadelha (Rede-PE)
Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
Maria Arraes (Solidariedade-PE)
Douglas Viegas (União Brasil-SP)
Meire Serafim (União Brasil-AC)
Saullo Vianna (União Brasil-AM)
Yandra Moura (União Brasil-SE)
Benedita da Silva (PT-RJ)

Nas redes sociais, o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) manifestou seu apoio a proposta.

“Eu já assinei e deixo registrado aqui meu apoio total ao projeto da @ErikakHilton pelo fim da escala 6×1. A redução da jornada de trabalho é uma pauta mundial; países como Dinamarca e Alemanha já reduziram, e não há razão para ignorarmos a importância desse debate no Brasil”, publicou.

Entenda a proposta

Vereador eleito no Rio de Janeiro, Rick Azevedo (Psol) foi idealizador da proposta e do movimento VAT. Ele argumenta que a jornada 6×1 é uma das principais causas de “exaustão física” dos trabalhadores.

“É de conhecimento geral que a jornada de trabalho no Brasil frequentemente ultrapassa os limites razoáveis, com a escala de trabalho 6×1 sendo uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores. A carga horária abusiva imposta por essa escala de trabalho afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”, explica no abaixo assinado.

Apesar de a CLT não dispor diretamente sobre a escala, as leis trabalhistas estabelecem um limite máximo de 44 horas semanais de trabalho, com um dia de descanso a cada sete. Ainda assim, a escala 6×1 é amplamente utilizada no país, tendo em vista os limites estabelecidos pela legislação.

A deputada Erika Hilton, autora do texto, protocolou ainda em maio deste ano requerimento de audiência pública “para debater a redução da jornada de trabalho e o fim da jornada 6×1”. A reunião, porém, ainda não aconteceu. Segundo Rick Azevedo, em breve “a deputada vai disponibilizar a data da audiência”.

Com informações do Portal UOL