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Quase 800 mil motoristas brasileiros podem ser beneficiados com acordos assinados pelo Brasil com outros países para a conversão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o que facilita o processo para que os brasileiros possam dirigir veículos no exterior.
Atualmente, o país tem acordos vigentes com Espanha e Moçambique. Mas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já assinou com outras quatro nações: Portugal, Bolívia, Itália e Chile. Os estrangeiros desses países que moram no Brasil também podem ser favorecidos com a CNH nacional.
Ao R7, o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, do Ministério dos Transportes, adiantou que a pasta quer fechar acordo com novos países. “Estão em processo de elaboração acordos com a Colômbia e Província de Ontário, no Canadá”, explicou.
Segundo ele, a medida também reforça as relações bilaterais com os países parceiros do Brasil. Na prática, os acordos facilitam a obtenção da carteira de habilitação e dispensam o motorista dos exames teóricos e práticos.
Como obter a conversão
O Ministério dos Transportes explica que a conversão da CNH é feita pelo Detran (Departamento de Trânsito). Segundo a pasta, é necessário que o estrangeiro que vive no país apresente a tradução do documento de habilitação e um comprovante de residência.
Feito isso, o Detran se comunica com a Secretaria Nacional de Trânsito, que, por sua vez, entra em contato com o órgão do país. A partir daí, é autorizada a conversão da CNH, detalha o Ministério dos Transportes.
No caso de brasileiros residentes no exterior, o caminho é o mesmo. A pasta diz que basta buscar a autoridade de trânsito competente no país com o qual o Brasil tem acordo e seguir os requisitos para conversão da CNH. Do mesmo modo que os Detrans, os órgãos de trânsito estrangeiros entrarão em contato com a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito).
A conversão, na maioria dos acordos, é permitida para condutores das categorias A e B. O benefício não se estende para quem tem habilitação das categorias C, D e E, que ainda precisam passar por cursos de especialização nos dois países.
Com informações do Portal R7
Escrito por admin
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