Emenda nº 32 corta recesso parlamentar pela metade em São José do Vale do Rio Preto

A Câmara de São José do Vale do Rio Preto reduziu o período de recesso dos parlamentares. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal foi aprovado em dois turnos e teve sua redação final consolidada. Com a mudança, o recesso do meio do ano passa a ser de 15 dias, e o do final do ano, de 30 dias. Até então, as pausas eram de 30 e 60 dias, respectivamente.

A medida não interrompe os trabalhos administrativos da Casa; apenas as sessões ordinárias em plenário ficam suspensas. As votações ocorreram nos dias 28 de maio (primeiro turno) e 9 de junho (segundo turno). Na sequência, a presidente da Mesa Diretora – autora da proposta – publicou a Emenda nº 32 à Lei Orgânica.

A nova legislação adequa o município ao modelo de grandes parlamentos. Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e na Câmara dos Deputados, os recessos do meio de ano também são de duas semanas (15 dias), ocorrendo em julho.

Com informações da Folha Popular de São José