Justiça determina devolução do Palácio do Grão-Pará a herdeiro da família imperial em Petrópolis

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a devolução da posse do Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, ao príncipe Dom Pedro Tiago de Orleans e Bragança. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível de Petrópolis.

Segundo a ação judicial, Dom Pedro Tiago afirma residir no imóvel desde 1980 e exercer a posse direta do local há mais de quatro décadas. O príncipe relatou que foi impedido de retornar à residência após deixar o palácio para realizar atividades físicas.

De acordo com o processo, seguranças contratados pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, proprietária do imóvel, impediram sua entrada. O herdeiro da família imperial também alegou que, ao retornar ao local após prestar esclarecimentos na delegacia, constatou que as fechaduras haviam sido trocadas.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que havia elementos suficientes para caracterizar esbulho possessório e determinou a imediata restituição da posse ao autor da ação. Na decisão, o juiz destacou que a companhia reconhece a ocupação do imóvel por integrantes da família imperial há décadas.

A liminar prevê multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento da ordem judicial. O magistrado também autorizou o uso de força policial para garantir o cumprimento da decisão, se necessário.

O episódio teria ocorrido após a realização de um evento da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura no palácio, autorizado por Dom Pedro Tiago no início deste mês.

Patrimônio histórico

Construído entre 1859 e 1861 em estilo neoclássico, o Palácio do Grão-Pará integra o conjunto histórico imperial de Petrópolis. O imóvel foi utilizado para hospedar funcionários e membros da Corte durante as temporadas da família imperial na cidade.

Ao longo dos anos, o edifício teve diferentes utilizações e, desde 1959, é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que garante a preservação de seu valor histórico e arquitetônico.

Com informações do Portal Giro